A Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), o Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal e o
Instituto dos Advogados Brasileiros assinaram, na manhã desta sexta-feira, 1º
de abril, Conclamação Dirigida ao Povo Brasileiro, na qual exortam a busca
permanente de solução pacífica para a crise.
No texto, as entidades conclamam
"todos os cidadãos e cidadãs, comunidades, partidos políticos e entidades
da sociedade civil organizada a fazer sua parte e cooperar para este mesmo fim,
adotando, em suas manifestações, a busca permanente de soluções pacíficas e o
repúdio a qualquer forma de violência, convictos de que a força das ideias, na
história da humanidade, sempre foi mais bem-sucedida do que as ideias de
força”.
Assinam a conclamação o bispo
auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner; o
ministro da justiça, Dr. Eugênio Aragão; o procurador federal, Dr. Aurélio
Veiga dos Rios; e o representante do Instituto dos Advogados Brasileiros, Dr.
Técio Lins e Silva.
O evento foi realizado na sede da
CNBB, em Brasília, com presença de representantes da sociedade civil,
pastorais, movimentos e organismos.
Confira a íntegra da Conclamação:
Conclamação ao Povo Brasileiro
Reunidos, por iniciativa
da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB,-
Ministério da Justiça,
Ministério Público Federal,
Instituto dos Advogados Brasileiros,
Considerando as
graves dificuldades institucionais, econômicas e sociais da atual conjuntura
nacional, que geram inquietação e incertezas quanto ao futuro;
Considerando que
nenhuma crise, por mais séria que seja, pode ter adequada solução fora dos
cânones constitucionais e legais em decorrência do primado do Direito;
Considerando que
as divergências naturais, numa sociedade plural, não devem ser resolvidas,
senão preservando-se o respeito mútuo, em virtude da dignidade da pessoa
humana;
Considerando que,
em disputas políticas, necessariamente haverá aqueles que obtêm sucesso e
aqueles que não alcançam seus objetivos;
Considerando que,
nestes casos, o êxito não pode significar o aniquilamento do opositor, nem o
insucesso pode autorizar a desqualificação do procedimento;
Considerando que,
sejam quais forem os grupos políticos, suas convicções e valores não devem ser
colocados acima dos interesses gerais do bem comum do Estado, que tem o dever
de priorizar os grupos mais vulneráveis da população;
Considerando, por fim,
que às entidades subscritas cabe desenvolver o seu mais ingente esforço para
assegurar a prevalência das garantias constitucionais, norteadas por nossa
Carta Cidadã de 1988 no artigo 3º:
Constituem objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil:
I. construir uma sociedade livre,
justa e solidária;
II. garantir o desenvolvimento
nacional;
III. erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV. promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
Conclamam todos
os cidadãos e cidadãs, comunidades, partidos políticos e entidades da sociedade
civil organizada, a fazer sua parte e cooperar para este mesmo fim, adotando,
em suas manifestações, a busca permanente de soluções pacíficas e o repúdio a
qualquer forma de violência, convictos de que a força das ideias, na história
da humanidade, sempre foi mais bem sucedida do que as ideias de força.
Se assim o fizermos, a História
celebrará a maturidade, o equilíbrio e a racionalidade de nossa geração que
terá sabido evitar a conflagração, que somente divide e não constrói, fazendo
emergir dos presentes desafios, ainda mais fortalecidas, as Instituições, a
República e a Democracia.
Brasília, 31 de março de 2016
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil
Dr. Eugênio Aragão
Ministério da Justiça
Dr. Aurélio Veiga dos Rios
Ministério Público Federal
Dr. Técio Lins e Silva
Instituto dos Advogados Brasileiros
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