Na ocasião,
coordenador nacional apresentou desafios e propostas da Pastoral aos bispos
“É de suma
importância que se celebre o Ano da Misericórdia com as pessoas que se
encontram privadas da liberdade", disse o bispo de Catanduva (SP) e
referencial da Pastoral Carcerária (PCr), dom Otacílio Luziano da Silva,
durante exposição sobre as atividades com os encarcerados em todo o Brasil. O
pronunciamento, ao lado do coordenador nacional da Pastoral, padre Valdir João
Silveira, ocorreu durante a 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), realizada entre os dias 06 e 15 de abril, em Aparecida
(SP).
Dom Otacílio
lembrou da visita aos presos, como obra de misericórdia corporal, no contexto
do Jubileu Extraordinário convocado pelo papa Francisco e que segguirá até
o dia 20 de novembro deste ano.
Em uma carta
com orientações sobre o tempo jubilar, o pontífice pediu por aqueles que, por
diversos motivos, estão "impossibilitados de ir à porta santa” e dirigiu
seu pensamento aos encarcerados. “O jubileu se constitui da oportunidade de uma
grande anistia. (...) Nas capelas dos cárceres, poderão obter a indulgência. E
todas as vezes que passarem pela porta de sua cela, este gesto signifique para
eles a passagem pela porta santa", disse Francisco.
Acolhimento
"As
dioceses e bispos devem incentivar as paróquias a acolher os egressos, a fim de
que realizem uma pastoral de acolhida, a fim de lhes possibilitar a reinserção
na sociedade e viver como filhos de Deus", disse dom Otacílio ao
episcopado.
Desafios e
atuação
O
coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, falou
aos bispos sobre a realidade encontrada pela PCr nos presídios do Brasil. São
três as maiores preocupações da Pastoral neste momento, de acordo com o padre.
O encarceramento em massa no Brasil, as tentativas de privatização do sistema
carcerário e as iniciativas para a promoção da Justiça Restaurativa.
“O Brasil já
possui a terceira maior população carcerária do mundo. São mais de 700 mil pessoas
presas. Para se ter ideia, entre 1990 e 2014, o país aumentou sua população
carcerária em 575%”, apontou Silveira.
O
coordenador ainda denunciou que nas cadeias brasileiras “imperam todos os tipos
de violação de direitos, maus-tratos e torturas contra as pessoas presas”.
Foram lembradas as situações referentes à superlotação, atendimentos de saúde e
assistência jurídica, alimentação, condições das mulheres presas.
“Frente a
esse brevíssimo resumo conjuntural, que tragicamente não dá conta de apresentar
o que é o sistema carcerário, pois é de uma violência sem tamanho, a Pastoral
Carcerária Nacional tem atuado na defesa e na apresentação de propostas que contribuam
para a urgente e imediata redução da população carcerária”, contou o sacerdote,
referindo-se à “Agenda Nacional pelo desencarceramento”.
Padre Valdir
explicou que a proposta da PCr é montada e estruturada em dez pontos, que visam
a implementação de políticas públicas, garantia dos direitos humanos e a
presença de Cristo no mundo prisional. "Deixo um grande apelo: a diocese
que ainda não tem a Pastoral, possa instalar esta importante pastoral na
diocese, porque os presos e presas pedem muito a presença da
Igreja", disse.
Privatização
“Há um
grande lobby defendendo a privatização do sistema prisional brasileiro. Tal
proposta visa explorar e almejar lucros a partir da vida, da sensação de
insegurança e de situações de violência. Se por um lado reduz a vida humana a
mero objeto de lucro, por outro, se a privatização ocorrer, contribuirá ainda
mais para o encarceramento em massa e para a ampliação do sistema prisional”,
analisa padre Valdir.
A Pastoral
Carcerária e a CNBB são contra a privatização dos presídios. “A ineficiência do
sistema prisional não pode levar à privatização. O ser humano jamais pode ter
sua dignidade aviltada, pois lucro e pena não combinam. Um sistema carcerário
privatizado abre possibilidades para mais e maiores penas”, afirmou o Conselho Episcopal Pastoral (Consep), em
novembro de 2015.
Justiça
Restaurativa
A terceira
maior preocupação da Pastoral Carcerária é a implementação da Justiça Restaurativa,
por meio de formas e procedimentos. De acordo com padre Valdir, tal modalidade
“não é um anexo ou um método dentro e absorvido pela justiça criminal. É uma
forma justamente de não se cair na justiça criminal”.
“A PCr tem
procurado difundir a justiça restaurativa tanto com a promoção de cursos da
Escola de Reconciliação e Perdão (Espere) e de Práticas de Justiça Restaurativa
como incentivando que as comunidades lidem com seus conflitos de forma
comunitária, visando o perdão e a reconciliação”, falou o coordenador
nacional.
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